A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira, uma instrução normativa que amplia para R$ 4,9 bilhões a reserva do fundo eleitoral previsto no Orçamento de 2026. O governo federal já havia alocado pouco mais de 1 bilh
O Senado começou a analisar nesta terça-feira (30) o projeto de lei complementar (PLP) 108/2024, que regula pontos da reforma tributária, especialmente a regulamentação do Comitê Gestor que vai administrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), permi
O Brasil passa a contar com cinco novas leis federais para estimular a agricultura familiar e fomentar a produção e distribuição de alimentos para populações e regiões mais vulneráveis do país
A licença maternidade de mães que forem internadas ou tiverem o bebê internado por mais de duas semanas pode ser ampliada. É o que prevê a lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e permite a contagem da licença maternidade somente a
O presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi preso na madrugada desta quarta-feira (30) sob acusação de falso testemunho, após mais de nove horas de depoimento na Comissão Parlamentar
Continuam as discussões em torno do projeto da Anistia, que agora se chama PL da Dosimetria porque vai tratar da redução da pena dos condenados pelos atos golpistas. Nesta terça-feira (30), o relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade), tem m
