23 de Setembro de 2026

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201 notícias encontradas para "Stf"

Moraes diz que o IOF não pode ser cobrado retroativamente

Economia

Moraes diz que o IOF não pode ser cobrado retroativamente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira (18), em Brasília, que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não pode ser cobrado pela Receita Federal durante o período em que o decreto presidencia

Entenda como fica o IOF após decisão de ministro do STF

Economia

Entenda como fica o IOF após decisão de ministro do STF

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de restabelecer quase a totalidade do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) provocou a quarta mudança nas alíquotas em quase dois meses

IOF: Haddad diz que há espaço para compensar revogação do risco sacado

Política

IOF: Haddad diz que há espaço para compensar revogação do risco sacado

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal de validar parcialmente o decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo vai buscar uma nova fonte de recursos para compensar a perda com a revogação da cobrança sobre o risco sacado. A prev

Lula veta aumento de número de deputados na Câmara

Política

Lula veta aumento de número de deputados na Câmara

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O despacho foi publicado, nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União

Haddad: perda de receita com decisão de Moraes sobre IOF é limitada

Economia

Haddad: perda de receita com decisão de Moraes sobre IOF é limitada

O governo buscará uma nova fonte de recursos para compensar a perda de R$ 450 milhões em 2025 e de R$ 3,5 bilhões em 2026 com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que manteve o decreto que elevava o Imposto sob

Decisão de Moraes fará governo deixar de arrecadar R$ 450 mi neste ano

Economia

Decisão de Moraes fará governo deixar de arrecadar R$ 450 mi neste ano

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que manteve o decreto que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas derrubou a parte que instituia a tributação sobre risco sacado, fará o governo deixar de

Haddad: 90% do decreto do IOF é incontroverso

Economia

Haddad: 90% do decreto do IOF é incontroverso

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera uma decisão rápida, ainda esta semana, do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o impasse entre o governo federal e o Legislativo sobre as medidas que aumentavam alíquotas do Imposto sobre Operações Finan

Brasil volta a repudiar intromissão dos EUA em assuntos do Judiciário

Internacional

Brasil volta a repudiar intromissão dos EUA em assuntos do Judiciário

O Ministério das Relações Exteriores publicou nesta terça-feira (15) nota na qual o governo brasileiro "deplora e rechaça", mais uma vez, manifestações do Departamento de Estado norte-americano e da embaixada daquele país em Brasília

Câmara aprova criação de 160 funções comissionadas para STF

Política

Câmara aprova criação de 160 funções comissionadas para STF

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 178 votos favoráveis e 155 contrários, a criação de 160 funções comissionadas no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF). As funções serão ocupadas nos gabinetes dos ministros da