23 de Setembro de 2026

ASSUNTO

244 notícias encontradas para "Senado"

Congresso Nacional tem agenda cheia esta semana

Política

Congresso Nacional tem agenda cheia esta semana

O plenário do Senado Federal analisa, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. De acordo com o texto, esse cadastro será um banco de dados com informações de pessoas co

CPI do Crime Organizado rejeita relatório final por 6 votos a 4

Política

CPI do Crime Organizado rejeita relatório final por 6 votos a 4

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado rejeitou, nesta terça-feira (14), último dia de seu funcionamento, o relatório final apresentado pelo senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe. Por 6 votos a 4, os senadores decidiram não ap

Relator da CPI do Crime pede intervenção federal no Rio de Janeiro

Política

Relator da CPI do Crime pede intervenção federal no Rio de Janeiro

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado, apresentado nesta terça-feira (14) pelo relator Alessandro Vieira (MDB-SE), recomenda que o presidente da República decrete intervenção federal no estado do R

Sabatina de Jorge Messias para vaga no STF ocorrerá no dia 29 de abril

Política

Sabatina de Jorge Messias para vaga no STF ocorrerá no dia 29 de abril

A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal será no dia 29 de abril. O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Weverton Rocha, do PDT do Maranhão, confirmou

CCJ aprova fim de aposentadoria como punição para juízes e promotores

Política

CCJ aprova fim de aposentadoria como punição para juízes e promotores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com aposentadoria compulsória como forma de punição a magistrados e a membros do Ministério Público (MP). A PEC segue agora para anális

Senado aprova PL que reconhece estágio como experiência profissional

Política

Senado aprova PL que reconhece estágio como experiência profissional

O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), um projeto de lei que reconhece o estágio como experiência profissional. A proposta altera a Lei de Estágio, de 2008, e segue para sanção presidencial. Pelo texto, caberá ao poder público definir em quais situ

Senado reconhece estágio como experiência profissional

Política

Senado reconhece estágio como experiência profissional

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2762/2019 que determina que o estágio realizado pelo estudante será contado como experiência profissional