ASSUNTO
Política
Projeto cria o Fundo Catástrofe, fixa prazos para indenização, proíbe contingenciamento de recursos da política e dá prioridade a produtores segurados em operações de crédito
Política
Cidades com até 65 mil habitantes poderão receber transferências voluntárias mesmo em determinadas situações de inadimplência
Política
O adiamento para o período pós-eleitoral é uma demanda do setor produtivo desde que a proposta estava em tramitação na Câmara dos Deputados. A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) defende mais debate sobre os impact
Política
Sem ter segurança sobre os votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6x1 e da redução da jornada de trabalho, a base do governo no Senado Federal decidiu não arriscar uma apreciação em plenário nesta
Política
O Congresso Nacional deve analisar nesta semana cinco propostas de grande repercussão social, como o fim da jornada 6x1 e a isenção de impostos para as compras de até US$ 50 em plataformas digitais, conhecida como "taxa das blusinhas"
Política
O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou, nesta quinta-feira (27), o relatório da PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil
Política
O Senado Federal e a Câmara dos Deputados preparam um esforço concentrado para analisar cinco propostas do governo federal em tramitação no Congresso na próxima semana. São elas: o fim da escala 6x1 e da taxa das blusinhas; o marco legal dos minerais
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pauta de votação para o esforço concentrado do Congresso Nacional marcado para a próxi
Política
A Proposta de Emenda à Constituição 18 de 2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com reunião marcada para próxima quarta-feira (2)
Política
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou, nesta sexta-feira (21), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator da matéria na C