Após nove anos de disputa judicial, unidades de conservação no Pará poderão receber verba de compensação ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte. Um acordo firmado na Justiça Federal garantiu que mais de R$ 90 milhões sejam destinados para 15 áreas protegidas, entre reservas, florestas e parques nacionais.
O Ministério Público Federal entrou com a ação, contestando a destinação original dos recursos, em 2016. O conflito começou dois anos antes, quando o Comitê de Compensação Ambiental Federal decidiu que, dos mais de R$ 113 milhões da compensação ambiental, R$ 92 milhões seriam aplicados no Parque Nacional do Juruena, no estado do Mato Grosso.
O argumento do MPF foi que os recursos compensatórios deveriam ser investidos, prioritariamente, na região impactada pela hidrelétrica. A ação teve como alvo o Ibama, o ICMBio, e a responsável pela hidrelétrica, o consórcio Norte Energia. Desde então, o repasse estava suspenso.
No novo acordo, homologado semana passada, R$ 78 milhões vão para Unidades de Conservação federais, como a Estação Ecológica Terra do Meio, o Parque Nacional da Serra do Pardo, a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo e a reserva extrativista Rio Xingu. Quase todas elas estão sobrepostas ao município de Altamira, no Pará.
O estado do Pará também deve apresentar ao Ibama uma proposta de destinação para receber a parcela de R$ 14 milhões. Todos os recursos liberados deverão ser corrigidos.
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