23 de Setembro de 2026

ASSUNTO

244 notícias encontradas para "Senado"

Senado aprova isenção de tributos para doação de medicamentos

Saúde

Senado aprova isenção de tributos para doação de medicamentos

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4719/2020 que isenta do pagamento de diversos tributos as doações de medicamentos à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios, às santas casas de misericórdia, à Cruz Vermelh

Senado adia votação de lei que tira resposta a tarifaço do teto fiscal

Política

Senado adia votação de lei que tira resposta a tarifaço do teto fiscal

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou nesta terça-feira (21) da pauta de votação o projeto de Lei Complementar (PLP) 168/25, que estabelece mecanismos para reduzir o impacto do tarifaço aplicado pelos Estados Unidos aos exportad

Senado ouve trabalhadores sobre aumento da faixa de isenção do IR

Economia

Senado ouve trabalhadores sobre aumento da faixa de isenção do IR

Trabalhadores de diversos setores apresentaram, nesta quinta-feira (16), em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, suas visões sobre os efeitos que a aprovação do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha

Isenção do imposto de renda corrige "injustiça tributária", diz Haddad

Política

Isenção do imposto de renda corrige "injustiça tributária", diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a falar em justiça tributária e em neutralidade fiscal. Segundo ele, a proposta que isenta do pagamento de imposto de renda quem ganha até R$ 5 mil por mês e cria uma tributação gradual para quem ganha a

Haddad diz que cortar benefícios tributários é combater privilégios

Economia

Haddad diz que cortar benefícios tributários é combater privilégios

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou nesta terça-feira (14) a repercussão negativa da Medida Provisória 1303/2025, que taxou rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas para compensar a revogação do decreto que aumentou do

Aprovado projeto para portabilidade de conta-salário entre bancos

Política

Aprovado projeto para portabilidade de conta-salário entre bancos

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.871/2024, que estabelece a portabilidade automática de salários e o débito automático entre instituições financeiras. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

IR: isenção deve tramitar em até um mês no Senado, diz Renan Calheiros

Política

IR: isenção deve tramitar em até um mês no Senado, diz Renan Calheiros

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, anunciou, nesta terça-feira (7), que entregou ao senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, a relatoria do projeto de lei sobre a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Alco

Renan Calheiros será relator do projeto de isenção do IR no Senado

Política

Renan Calheiros será relator do projeto de isenção do IR no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (7) que entregou a relatoria do projeto de lei que isenta do pagamento de Imposto de Renda as pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil e dá desconto para quem ganha até R$

Senado começa analisar isenção do Imposto de Renda na semana que vem

Política

Senado começa analisar isenção do Imposto de Renda na semana que vem

O Senado começa a analisar na próxima semana a proposta que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5.000 por mês, texto aprovado por unanimidade na Câmara na última quarta-feira. A ideia é garantir a aprovação também entre os senad