Cinco adolescentes foram apreendidos e um adulto foi preso em operação que investiga a morte de uma menina de 13 anos, em Naviraí, no Mato Grosso do Sul. O grupo seria o responsável por induzi-la, em uma transmissão ao vivo na plataforma Discord, a cometer suicídio no mês passado.
A operação Lívia, deflagrada nesta terça-feira (4), apreendeu dois adolescentes com 13 anos, um com 14, dois com 17 e um homem com 18 anos.
Segundo a investigação, eles organizavam e dirigiam grupos no Telegram e no Discord para atrair e submeter adolescentes à violência psicológica e física.
A ação da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul teve o apoio do Ciberlab, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O coordenador do Ciberlab, Alessandro Barreto, contou que o caso da menina que morreu foi um “espetáculo de horrores” sem que o Discord tomasse qualquer atitude.
"As pessoas obrigavam ela. 'Faz isso, posiciona a câmera'. E quando acabou a live, teve uma enquete, já: 'alguém quer mais?' Já para marcar para o dia seguinte. Então o que a gente vê é que não havia pedido para parar. Se tivesse ocorrido a interrupção, talvez não tivesse evoluído tanto".
O secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Fernandes afirmou que as lives eram acompanhadas praticamente só por crianças e adolescentes. Ele destacou a falha grave de moderação e verificação da idade de espectadores.
"Todas essas crianças e adolescentes conseguiram acessar a plataforma sem fazer nenhum tipo de verificação de idade para acessar esses ambientes em que essas transmissões aconteciam. Além disso, pelo ECA digital, o Discord teria a obrigação de derrubar esses conteúdos e comunicar imediatamente às autoridades policiais, para que pudessem agir antes que esses resultados acontecessem. E isso não foi feito".
Por isso, Telegram e Discord foram notificados para derrubar esses conteúdos e perfis. Foi pedido ainda uma investigação pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que pode resultar em multas de R$ 50 milhões e na proibição do funcionamento desses serviços no Brasil.
Em mais de uma vez, as autoridades presentes na entrevista repetiram a orientação secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho: Pais e mães, olhem o que os seus filhos estão fazendo na internet. "A gente está usando de todos os recursos que a gente tem para enfrentar essa criminalidade organizada, para enfrentar esse ódio que tem sustentado os altos índices de feminicídio nesse país. Mas nós também precisamos de um comprometimento de toda a nossa sociedade. Pais e mães, vocês precisam olhar o que seus filhos estão fazendo online. A gente precisa estar com o monitoramento constante. A gente não pode descansar, porque a violência está morando ao nosso lado e a gente precisa se munir de todas as ferramentas para enfrentá-los".
A investigação descobriu o planejamento para uma segunda vítima, mas que a operação conseguiu evitar, como afirmou o coordenador do Ciberlab. Agora, a polícia tenta identificar a jovem para avisar os pais e responsáveis.
Se você precisa de ajuda ou conhece alguém em risco, procure o Centro de Valorização da Vida (CVV) no número 188. Ele pode te ouvir e oferecer apoio emocional.
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