O Sistema de Defesa Aeroespacial está autorizado a adotar medidas para garantir a segurança durante a Cúpula de Líderes da COP30, em Belém, no Pará. O decreto do governo federal entra em vigor uma hora antes do início da primeira atividade da cúpula e vai até uma hora após o término da última atividade, entre quinta e sexta-feira, dias 6 e 7 de novembro.
As regras valem não apenas para aviões convencionais, mas também drones, aeromodelos, parapentes e qualquer objeto voador. As aeronaves classificadas como "suspeitas" são aquelas que, por exemplo, voarem sem plano de voo aprovado; com luzes apagadas à noite; não se identificarem para o controle de tráfego aéreo; entrarem sem autorização na área restrita; fazendo manobras evasivas, se forem interceptadas.
Se nenhuma tentativa de comunicação funcionar, o caça interceptador está autorizado a realizar disparos para "persuadir a tripulação”. Em situações extremas, a aeronave considerada "hostil" pode ser abatida, por decisão de autoridade de alta patente em serviço, como o Comandante de Operações Aeroespaciais.
Um dia após a Cúpula, o espaço aéreo retorna às regras normais. O objetivo da operação é aumentar a segurança pelo ar.
Por terra, a Prefeitura de Belém realizou nesse domingo (2), a última simulação de trânsito e mobilidade antes da Cúpula. A operação mobilizou dezenas de agentes e percorreu o mesmo trajeto das delegações e chefes de Estado.
A Secretaria Municipal de Segurança também alterou as rotas de ônibus. Entre os dias 4 e 9 de novembro, as principais mudanças são nas linhas que passam pelas avenidas Arthur Bernardes e Júlio César, que ligam a região do Aeroporto e o Parque da Cidade, onde ocorrerá a reunião de líderes.
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