Fim da escala 6x1 deve começar a tramitar no Senado
A proposta de fim da escala 6x1 deve começar a ser apreciada pelo Senado Federal. O presidente da casa, Davi Alcolumbre, anunciou, nesta sexta-feira (14), que essa e outras duas propostas vão seguir o rito previsto no Senado, com aprofundamento pelas
A proposta de fim da escala 6x1 deve começar a ser apreciada pelo Senado Federal. O presidente da casa, Davi Alcolumbre, anunciou, nesta sexta-feira (14), que essa e outras duas propostas vão seguir o rito previsto no Senado, com aprofundamento pelas comissões competentes.
O fim da escala 6x1 foi aprovado pela Câmara em maio. Ela muda a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado, sem redução dos salários.
A PEC das Segurança Pública e o projeto que cria a política nacional de minerais críticos também devem ser discutidos pelos senadores.
A emenda que constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública foi aprovada em março pelos deputados. A proposta busca integrar a atuação das forças policiais em todo o país, prevendo que parte da arrecadação com as bets seja destinado aos fundos de segurança pública e penitenciário.
O projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi aprovado pela Câmara em maio. A proposta traz incentivos governamentais e prioridade para licenciamento de projetos das chamadas terras raras.
Davi Alcolumbre afirmou que teve, durante a semana, conversas com o presidente Lula para compreender as prioridades do governo e tratar da agenda legislativa de interesse do país.
O presidente do Senado ainda afirmou que cabe ao Executivo apresentar suas prioridades e ao Congresso analisá-las com independência e responsabilidade.
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