Novo Programa de Proteção de Terras Indígenas é lançado na COP30

Povos indígenas, governo brasileiro e parceiros internacionais lançaram, nesta quarta-feira (19), o novo Programa de Proteção de Terras Indígenas, o PPTI, durante a COP30, em Belém, no Pará. A iniciativa prevê recursos para demarcação de terras, fortalecimento das organizações indígenas e gestão ambiental e territorial.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirma que o programa reforça o compromisso do país de proteger 59 milhões de hectares de terras indígenas. Ela destaca que o desafio é incluir nas declarações da COP a demarcação de terras como política climática:

“Nós esperamos, pactuamos, construímos, articulamos. Dois anos para construir a maior participação indígena da história. Agora, nós temos apenas três dias para conseguir emplacar, no texto final, a demarcação de terras indígenas como uma política climática. Então, é muito importante, aqui, este programa que a Apib vem construindo, junto com a Alemanha, para se ter uma cooperação internacional com o governo brasileiro e o movimento indígena."

Alemanha está comprometida

O governo da Alemanha já se comprometeu a participar do novo Programa de Proteção de Terras Indígenas. Rita Walraf, representante do Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento alemão, acredita no sucesso da iniciativa:

"O governo alemão tem certeza de que o PPTI será um programa de cooperação internacional de sucesso, que apoiará no avanço significativo da demarcação de terras indígenas e também, claro, no fortalecimento das organizações indígenas. Esses eixos principais são também a receita exitosa para uma efetiva proteção do clima."

Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib, a Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros, reforça que essa é mais uma iniciativa concreta para implementar as promessas de combate às mudanças climáticas:

"A proposta do PPTI é ser um plano de ação concreta para implementar os compromissos que estão sendo, por exemplo, anunciados aqui nessa COP. Implementar com muita articulação política, interinstitucional, com o governo, com cooperação, com o movimento indígena, as nossas organizações, os nossos mecanismos de fundos indígenas. Fazer com que esses compromissos assumidos aqui na COP, via o programa PPTI e outras iniciativas, sejam assumidos como plano concreto, de ação concreta, para implementar esses compromissos."

O Programa de Proteção de Terras Indígenas terá uma gestão compartilhada entre o movimento indígena, o governo brasileiro e a cooperação internacional. A previsão é que ele comece a funcionar já no próximo ano.