Na COP30, Fachin destaca papel do STF na proteção dos povos indígenas

A crise climática pode chegar a um ponto de não retorno. Se as condições de sobrevivência não forem garantidas, como fazer justiça para que a humanidade e o planeta sobrevivam às ameaças das mudanças da temperatura? Esta quinta-feira (13) foi também o Dia da Justiça na COP30, aqui em Belém, no Pará. Magistrados brasileiros e estrangeiros discutiram o papel do judiciário na promoção de uma justiça climática. O presidente do Supremo Tribunal Federal brasileiro, o ministro Edson Fachin, ressaltou que o judiciário tem o papel de solucionar conflitos e dar respostas à sociedade. Fachin destacou o papel da corte brasileira na proteção dos povos indígenas, que é indissociável da proteção do meio ambiente. “A Suprema Corte brasileira posicionou-se como ator sensível à agenda climática, à proteção do meio ambiente e às terras indígenas, promovendo a desintrusão, promovendo a demarcação das terras indígenas. Eis que a existência e a resistência dos povos indígenas não podem ser dissociada da proteção ambiental”.  A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a responsabilidade histórica em fazer a justiça climática e cumprir os acordos com ações para proteger o meio ambiente. Para ela, a lei tem o papel de impedir que a humidade continue a destruir o planeta. “O erro é quando alguém acha que vai impor o seu interesse de forma ilegítima, em prejuízo do interesse de todos. Portanto, a realização da justiça, como disse o Shakespeare: o contrário de injustiça não é justiça. O contrário de injustiça é amor, porque toda justiça que não se faz por amor, não é justiça, é vingança. Toda vez que você pune o infrator climático, pode ter certeza que é um ato de amor com a humanidade e com o próprio infrator”.  Para a ministra do STF Carmén Lúcia, é papel da justiça e de toda a sociedade dar uma resposta para a preservação ambiental. “Se todas as pessoas, medianamente inteligentes, e não precisa ser mais do que isso, e com o mínimo de sensibilidade humana mantida, sabe que a destruição do meio ambiente e das condições climáticas vai levar à extinção da própria terra e, portanto, da existência humana. Se estamos todos de acordo sobre isso, porque continuamos a ver a destruição, a matança e continuamos a ver os desastres acontecendo?”.     Os participantes deixaram claro no debate que com a urgência da crise do clima e o ritmo lento de ações para mudar a situação, é certo que a justiça em todo mundo será chamada cada vez mais para decidir sobre os rumos da proteção do planeta.  

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