O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, condenou Marlon Nascimento da Silva à pena de 25 anos de reclusão pelo crime de homicídio quadruplamente qualificado contra a mulher trans Amanda de Souza Soares Souza, morta na madrugada do dia 1º de fevereiro de 2024, após ser atingida por diversos golpes de faca pelo ex-companheiro.
Os agravantes ao homicídio foram motivo torpe, emprego de meio cruel, traição e feminicídio. O juízo acrescentou que o crime foi praticado "em razão da transfobia do réu, que nada mais é do que uma espécie de feminicídio".
“A pena-base deve ser fixada acima do mínimo legal, observando-se que o delito é quadruplamente qualificado, por ter sido praticado por motivo torpe, com emprego de meio cruel, à traição e contra a mulher, por razões de sua condição, envolvendo violência doméstica e familiar. Assim, fixo a pena base em 26 anos de reclusão. Presente a atenuante da confissão, razão pela qual reduzo a pena em 1 ano”, destacou o juízo na decisão.
A sentença destacou ainda que a vítima mantinha relacionamento com o réu, baseado na intimidade e confiança, e foi atraída até o local do crime de forma dissimulada. Marlon ainda tentou criar falso álibi,consolando amigos da vítima.
"Sua conduta demonstra o desprezo à vida da vítima, bem como sua intenção de confundir as investigações”.
