CNJ: pedidos de indenização por assédio moral no trabalho aumentaram

Quase 460 mil novas ações envolvendo pedidos de indenização por dano moral foram abertas por assédio moral no trabalho. O balanço da Justiça do Trabalho alcança todas as suas instâncias, entre 2020 e 2024. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Chama a atenção o aumento de 28% no número de ações entre 2023 e o ano passado, passando de pouco mais de 91 mil  processos para quase 117 mil.  

Segundo o CNJ, o assédio moral é caracterizado por comportamentos e práticas que possam causar dano físico, psicológico, sexual ou financeiro a alguém.  

Exemplos de possíveis atitudes assediadoras no ambiente de trabalho, incluem punições vexatórias ao trabalhador, não levar em conta problemas de saúde, além da imposição de condições e regras personalizadas, diferentes das que são cobradas de outros profissionais. 

Juliana Borges, advogada trabalhista, explica como as denúncias podem ser feitas.

“Quando identificada a existência de assédio ou discriminação se faz imprescindível a realização de algumas etapas para a formalização da denúncia e a proteção da vítima. O primeiro passo que se sugere é verificar as políticas da empresa. Verificar se tem recursos disponíveis para a realização da denúncia, como por exemplo um canal de ouvidoria, ou envio de e-mail." 

A advogada acrescenta ainda outros meios que podem ser utilizados para ajudar a resolver a situação.

“Também pode conversar com o superior ou com a área de recursos humanos. Com pessoas com quem ela se sinta à vontade para expor o que está acontecendo. Caso ela não se sinta confortável em denunciar diretamente para a empresa, ela pode procurar apoio externo, por meio do sindicato ou de algum advogado trabalhista."

De acordo com o Ministério da Previdência Social, em 2014, quase 213 mil pessoas foram afastadas do trabalho no Brasil em razão de quadros depressivos, transtornos de ansiedade, reações a estresse grave e outras questões relacionadas à saúde mental. 

Dez anos depois, esse número mais que duplicou, passando para mais de 440 mil de afastamentos por transtornos mentais e comportamentais, um recorde da série histórica. 

Para conscientizar sobre as práticas de assédio o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho criaram cartilhas a respeito, como o Guia Prático para um Ambiente de Trabalho + Positivo.