Plataformas têm 48h para remover anúncios de cigarros eletrônicos

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, deu 48 horas para as plataformas digitais Youtube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre removerem anúncios de cigarros eletrônicos.

Os sites foram notificados nessa terça-feira (30) pela Senacon para excluírem, de forma imediata, conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos e outros produtos derivados de tabaco cuja venda é proibida no Brasil.

Ao todo, 1.822 páginas ou anúncios ilegais foram identificados por levantamento validado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, colegiado vinculado à Senacon.

O Instagram lidera o ranking com 1.637 anúncios, quase 90% do total, seguido pelo Youtube, com 123 anúncios ilegais, e pelo Mercado Livre, com 44. O TikTok e o Enjoei também foram notificados, embora com menor volume de ocorrências.

Andrey Corrêa, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, explica como o colegiado recebe denúncias de produtos fruto de contrabando, como é o caso dos cigarros eletrônicos, e por que a propaganda desses dispositivos em meio digital também é um ato ilícito.

De acordo com o levantamento, as contas dos vendedores e influenciadores irregulares, juntas, somam quase 1 milhão e meio de inscritos, que são alcançados pelas propagandas ilegais.

Em abril de 2024, a Anvisa atualizou resolução e manteve proibida a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico.

Os cigarros eletrônicos representam sérios riscos à saúde pública por serem irregulares, sem controle toxicológico e de origem desconhecida, ressalta Andrey Corrêa.

Em resposta ao pedido de posicionamento, a assessoria do Google, que engloba o Youtube, informou que não vai comentar a notificação. As demais citadas não responderam até o fechamento desta reportagem.