PF e PGR vão investigar deputado que desejou morte de Lula

A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República vão investigar as declarações do deputado Gilvan da Federal, do PL do Espírito Santo, feitas durante uma reunião na Comissão de Segurança Pública da Câmara. 

Ao pedir que PF e PGR tomem providências, a Advocacia-Geral da União entendeu que a fala do deputado pode configurar incitação ao crime e ameaça. É que, durante as discussões de um projeto de lei que proíbe o uso de armas de fogo por segurança do presidente e de ministros, Gilvan da Federal disse, diversas vezes, que o presidente Lula merecia morrer. Comentou que não iria matá-lo, mas desejou, por exemplo, que Lula tivesse um ataque cardíaco e fosse para “o quinto dos infernos”.

Na ação que pede providências, a Advocacia-Geral da União afirma que é preciso verificar se as declarações estão no âmbito da imunidade parlamentar. É que o Supremo entende que a imunidade material não protege parlamentares de crimes contra a honra e de incitação à violência, especialmente contra instituições democráticas ou agentes públicos, investidos na função de estado. Ainda durante a fala, o deputado, chegou a dizer que a Polícia Federal poderia muito bem ir lá na casa dele, que ele não tinha medo.

Após a fala do deputado, a Comissão de Segurança Pública acabou aprovando essa proposta que veda o uso de armas pela segurança presidencial mesmo que estejam em atividades de segurança imediata da autoridade. Foram 15 votos a favor e oito contra. O texto ainda precisa passar por outras comissões. Se aprovado, pode ir direto para o Senado, sem passar pelo plenário.