São Paulo, 16 de Outubro de 2026
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PB terá que trocar nomes de ruas e bairros com homenagem a ditadores

Baixar Tocar O Relatório Final da Comissão da Verdade de João Pessoa revelou que existem na cidade 11 espaços que homenageiam figuras ligadas à ditadura militar. São ruas, bairros, loteamentos, praças, vias de transporte, edifícios e instituições púb

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Rádio Agência Nacional

O Relatório Final da Comissão da Verdade de João Pessoa revelou que existem na cidade 11 espaços que homenageiam figuras ligadas à ditadura militar. São ruas, bairros, loteamentos, praças, vias de transporte, edifícios e instituições públicas.

Por isso, o Ministério Público da Paraíba e a Defensoria Pública do Estado enviaram uma recomendação conjunta no último dia 21 de março para que a prefeitura de João Pessoa altere os nomes.  

O município tem 15 dias úteis para manifestar sobre o acolhimento espontâneo da recomendação e informar as medidas que serão tomadas para o seu cumprimento.

Em janeiro deste ano, a Promotoria de Justiça de João Pessoa já havia cobrado da Câmara de Vereadores e da Prefeitura as providências. Como não houve retorno por parte do Executivo e do Legislativo municipal, foi enviado agora a recomendação.

No documento, os membros do Ministério Público e a Defensoria estadual destacam que o Relatório da Comissão da Verdade foi publicado há mais de 10 anos e por isso sugere que haja a publicação de um decreto para alteração, ainda que de forma gradual, dos logradouros e equipamentos próprios da capital que homenageiam as figuras ligadas à ditadura militar.

A prefeitura de João Pessoa disse, por meio de nota, que a discussão sobre a troca de nomes de ruas e bairros deve acontecer no Poder Legislativo municipal, onde ocorre a definição sobre as homenagens com a colocação dos nomes, através do devido processo legislativo.

*Com produção de Dayana Vitor. 

Geral Recomendação foi feita pelo Ministério Público e Defensoria Pública São Luís 27/03/2025 - 13:32 Sâmia Mendes / Liliane Farias Madson Euler - repórter da Rádio Nacional* Ditadura Paraíba Ministério Público Defensoria Pública quinta-feira, 27 Março, 2025 - 13:32 1:46
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