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Política18 de Dezembro, 2025

Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria

Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto de lei que reduz a pena de condenados

Política17 de Dezembro, 2025

CCJ do Senado se reúne para analisar PL da dosimetria

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado se reúne para analisar o projeto da dosimetria, que reduz as penas dos envolvidos na tentativa de golpe. A previsão é de um pedido de vista coleti

CCJ da Câmara se posiciona a favor de cassação de Carla Zambelli

CCJ da Câmara aprova texto do PL Antifacção

Senado pede ao STF para suspender liminar do impeachment de ministros

Política

Alcolumbre quer pautar projeto da dosimetria assim que sair da Câmara

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (9) que se o texto do projeto da dosimetria for aprovado na Câmara dos Deputados, colocará em votação na Casa

09 de Dezembro, 2025

PolíticaPedido de vista adia votação de parecer sobre mandato de Zambelli

Um pedido de vista coletivo adiou a votação do relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que trata da perda do ma

02 de Dezembro, 2025 18h12m

PolíticaCCJ: relator vota pela manutenção do mandato de Carla Zambelli

O relator do caso da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Diego Garcia (Republicanos-PR), apresentou hoje (2) relatório co

02 de Dezembro, 2025 17h12m

PolíticaApós protestos pelo país, PEC da Blindagem é barrada na CCJ do Senado

Foi uma votação unânime e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado barrou a PEC da Blindagem. O parecer do relator, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, era pela inconstitu

24 de Setembro, 2025 15h09m

PolíticaCCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. Todos os 27 senadores da CCJ vot

24 de Setembro, 2025 13h09m

PolíticaCCJ do Senado aprova relatório que regulamenta reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o texto do relatório complementar sobre a regulamentação da reforma tributária, que tem como rela

17 de Setembro, 2025 16h09m

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