Entidades médicas criticaram, neste fim de semana, a decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) que vetou terapias hormonais para pessoas transexuais com menos de 18 anos de idade. “Postergar a terapia hormonal por mais dois anos, sem evidências que o justifiquem, pode acarretar danos emocionais e psiquiátricos”, alertaram, em nota as entidades.
Em posicionamento conjunto, sociedades que congregam especialistas de áreas relacionadas aos cuidados com essas pessoas, admitiram “preocupação com a proibição do bloqueio puberal e da terapia hormonal em adolescentes com IG (incongruência de gênero)”.
Os especialistas argumentam que a maioria dessas pessoas reconhece a identidade de gênero ainda na infância ou na adolescência.
Vulnerabilidade
As entidades entendem que essas medidas definidas pelo CFM “podem acarretar danos significativos à saúde desta população que já vive em condições de vulnerabilidade”, diz a nota.
O documento é assinado pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), pela Associação Brasileira de Estudos em Medicina e Saúde Sexual (Abemss), pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e pela Associação Brasileira de Obstetrícia e Ginecologia da Infância e Adolescência (Sogia-BR).
A nota cita ainda que a terapia hormonal é uma etapa importante no processo de afirmação de gênero, e é realizada após avaliação e acompanhamento com equipe multiprofissional.
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Qualidade de vida
As entidades defendem que a terapia está associada à melhora da qualidade de vida e redução de morbidades psíquicas como humor deprimido, depressão, ansiedade e isolamento social.
“Proibir este caminho não deve ser a solução proposta para melhorar o cuidado oferecido às pessoas transgênero”, rebate a nota. Outra crítica é que a nova resolução justifica que são necessárias evidências robustas para minimizar danos.
“Neste sentido, é importante lembrar que já existem diversos estudos mostrando baixas taxas de arrependimento e melhora da qualidade de vida de pessoas transgênero sob terapia hormonal ou submetidas a procedimentos cirúrgicos”.
Mais pesquisas
As entidades defenderam que é imprescindível permitir que novas pesquisas continuem acontecendo.
“As diretrizes internacionais recomendam que o início da terapia hormonal pode ser considerado a partir dos 16 anos de idade para indivíduos que apresentem capacidade mental suficiente para compreender e consentir com o tratamento, junto aos pais e/ou responsáveis legais”.
Outra crítica direta à decisão é que a nova medida propõe também postergar a intervenção cirúrgica por três anos em indivíduos que já atingiram a maioridade legal, mas há um argumento na nota que leva em conta que essas pessoas “estão em acompanhamento multidisciplinar pelo período mínimo de um ano e apresentam plena capacidade de consentir o tratamento”.
Ainda no documento, as entidades observam que, em pessoas transgênero, o bloqueio puberal permite um tempo maior para consolidação da identidade de gênero, “sendo completamente reversível, uma vez que sua suspensão leva à retomada do desenvolvimento puberal conforme o sexo atribuído ao nascimento”.
