Dia decisivo para a escala 6x1. Relatório será apresentado no fim da tarde na Comissão Especial, mas antes disso, agora pela manhã, o presidente Lula deve se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para tratar do principal ponto de debate, que é a regra de transição. Justamente o que provocou o adiamento da apresentação do relatório na semana passada.
O que é que está pegando?
O prazo para essa transição. A oposição até apresentou emendas falando em 10 anos de transição; o governo quer para agora, mas aceita negociar algo aí no meio do caminho.
Participam dessa reunião também o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e do Trabalho, Luiz Marinho. Depois disso, Hugo Motta deve conversar com o relator, o deputado Leo Prates, que até já falou que transição longa não topa de jeito nenhum.
O que é que tem de acordo?
Redução de jornada semanal de 44 para 40 horas semanais, ou seja, cinco dias trabalhados e dois dias de folga, sem redução de salário. E tudo precisa ser definido nesta segunda-feira. A ideia é votar na comissão e em plenário até quinta-feira agora, dia 28.
Lembrando que é uma PEC, uma Proposta de Emenda à Constituição, ou seja, são dois turnos de votação com, pelo menos, 308 votos. Isso para cumprir o combinado com a Câmara de concluir toda a votação ainda em maio.
Depois, a PEC ainda vai para o Senado, onde recomeça a tramitação.
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