Janela partidária movimenta bastidores do Congresso Nacional

A semana vai ser mais parada no Congresso por conta do feriado da Semana Santa e da janela partidária, aquele prazo que deputados federais, estaduais e distritais têm para mudar de partido sem perder o mandato. O prazo termina na sexta-feira (3), seis meses antes das eleições, que este ano ocorrem nos dias 4 e 25 de outubro, o primeiro e o segundo turnos.

Até agora, pelo menos até a última atualização da Câmara, o PL é o partido que mais ganhou deputados: sete ao todo, ficando então com 94 parlamentares. E o União foi o que mais perdeu: seis no total. Terá, agora, 52 deputados. Outros oito partidos tiveram alterações, ganhando ou perdendo: PP, Podemos, PSD, Republicanos, MDB, PSDB, Solidariedade e o Missão - partido, aliás, que tem um único deputado: Kim Kataguiri.

O prazo da janela é definido pela Justiça Eleitoral. Ele ocorre só para as eleições proporcionais porque, nesse caso, o entendimento é o de que o mandato pertence ao partido e não ao candidato. Ou seja, mudanças partidárias fora desse prazo, só com perda de mandato.

Esquenta para eleições

Outro prazo importante é o da desincompatibilização, que é quando candidatos do Executivo que querem concorrer a outros cargos devem renunciar ao mandato, incluindo ministros. Pelo menos 16 ministros já anunciaram que devem deixar os cargos para concorrer a um mandato eletivo. É o caso, por exemplo, de Fernando Haddad, que deixou a Fazenda para concorrer ao governo de São Paulo, e Simone Tebet, que deve deixar o Planejamento para disputar o Senado.  

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