O presidente da CPI Mista do INSS, senador Carlos Viana, tem cinco dias para explicar emendas no valor de R$ 3,6 milhões à Fundação Oásis, braço social da igreja que ele frequenta: a Batista da Lagoinha. O prazo foi dado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal.
Foram três emendas em três exercícios financeiros diferentes: em 2019, 2023 e 2025. Na decisão, o ministro Flávio Dino falou em desvio de finalidade, em relacionamento de financiamento habitual e em violação dos princípios de impessoalidade e transparência, já que as emendas Pix devem sempre ser executadas com identificação clara do parlamentar autor, do beneficiário e da finalidade, sendo proibido o direcionamento sem critérios objetivos.
Vale explicar que a Igreja Lagoinha é liderada pelo Pastor Valadão, que é ligado a Daniel Vorcaro e ao cunhado, Fabiano Zettel. O senador rebateu a acusação. Disse que as emendas são sociais, ou sejam, precisam estar ligadas a alguma fundação e que, no caso da igreja dele, não há sinais de lavagem de dinheiro. Aproveitou também para negar proximidade com Zettel.
“Está claro já que o senhor Fabiano Zettel usava o nome da Igreja Batista da Lagoinha, mas tinha um CNPJ separado, toda uma prestação de conta separado e não há qualquer contaminação com a Igreja Lagoinha matriz e que não foi identificado nenhuma ligação no trabalho. E eu volto a dizer, com muita tranquilidade, doei, das minhas emendas, para uma fundação que todos os anos gasta R$ 10 milhões em recuperar pessoas moradoras de rua, dependentes químicos e vou continuar doando”.
Ainda na decisão, Flávio Dino acrescentou que as emendas “não servem ao interesse público, mas ao interesse de manutenção do vínculo político-financeiro entre o parlamentar e as entidades investigadas.
O deputado Dorinaldo Malafaia, do PDT do Amapá, chegou a pedir a suspeição de Carlos Viana. Considerou inegável o papel da Lagoinha no caso Master e no caso INSS. O fato é que agora o Senado será notificado para que comece a contar o prazo de cinco dias estabelecido por Dino.
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