A Câmara dos Deputados retoma os trabalhos no dia 2 de fevereiro, próxima segunda-feira. O presidente da casa, o deputado Hugo Motta, divulgou, nesta quarta-feira (28), pelas redes sociais, as pautas que serão levadas para votação já na próxima semana.
Está programada a votação da medida provisória que cria o Gás do Povo. O projeto, do governo federal, oferece a recarga do botijão de 13 kg para famílias cadastradas no CadÚnico com renda familiar de até meio salário-mínimo por pessoa. O programa busca atender 15 milhões de famílias.
Também estão na pauta uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 83 milhões para o setor rural e o projeto de lei que cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano.
Comissões
Ainda na próxima semana deve ocorrer a instalação e a eleição para os presidentes das comissões permanentes. Segundo o líder do governo, José Guimarães, do PT do Ceará, o acordo entre os líderes foi de que as comissões serão comandadas pelos mesmos partidos do ano passado:
“Foi aprovada a proposta de manutenção dos mesmos partidos presidindo as comissões. Só mudam os nomes. Mas aquilo que cada partido teve até agora nas comissões, serão repetidas as indicações. Cada bancada vai ter a próxima semana para discutir isso, para compor tudo antes do Carnaval. Essa é a prioridade das prioridades.”
Segundo presidente da Câmara, Hugo Motta, a PEC da Segurança Pública será debatida nas próximas semanas, com previsão de votação após o Carnaval. O deputado Mendonça Filho, do União de Pernambuco, relator da PEC, se reunirá com o novo ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, na semana que vem para discutir o texto.
Sobre o acordo entre Mercosul e União Europeia, Hugo Mota afirmou que, assim que a proposta for enviada pelo governo federal à Câmara dos Deputados, ela será analisada e votada com celeridade.
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