Mais um dia de reuniões em busca de um acordo sobre o PL da Anistia, que agora é chamado de PL da Dosimetria, prevendo redução de penas. O relator, deputado Paulinho da Força, do Solidariedade de São Paulo, se encontra com parlamentares do PT, União, PP e PDT.
Nessa terça, as conversas foram com o PL, Republicanos, MDB. O PL saiu do encontro sem acordo. O partido, o mesmo de Jair Bolsonaro, insiste na anistia para todo mundo e não na redução de penas.
Paulinho da Força destacou que a função dele era justamente essa dosimetria. Que vai reduzir penas para os crimes, não disse ainda quais dos cinco crimes e quanto tempo será a redução. São crimes pelos quais os envolvidos foram condenados: organização criminosa, tentativa de abolição do estado democrático de direito e golpe, além de dano contra o patrimônio público.
Aliás, o relator deixou bem claro que a função dele é essa: reduzir pena para que os presos pelo 8 de janeiro possam ir para casa.
Paulinho da Força deve concluir o texto do projeto esta semana. A previsão é de votação na semana que vem. Também semana que vem, na quarta-feira, será votado o projeto que isenta do pagamento de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Sessão já convocada pelo presidente da Casa, Hugo Motta.
Para esta quarta-feira (24), previsão de depoimento da deputada licenciada Carla Zambelli, do PL de São Paulo, na Comissão de Constituição e Justiça. Ela será ouvida por videoconferência porque está presa na Itália aguardando extradição depois de ter sido condenada pelo Supremo Tribunal Federal.
E, no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça se prepara para analisar a PEC da Blindagem. O parecer do relator, senador Alessandro Vieira, é pela rejeição. Ele já tinha avisado que a ideia era barrar logo esse assunto por lá. Ao contrário da Câmara, que aprovou esse texto na semana passada, o que resultou nas manifestações contrárias em todo o país no último domingo.
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