O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (24), as políticas públicas educacionais para as populações tradicionais, como quilombolas e indígenas, para a inclusão socioeconômica desses povos. Lula participou de cerimônia de anúncios do governo federal na área de educação e igualdade racial em Minas Novas (MG), no Vale do Jequitinhonha.
“Hoje eu venho aqui reconhecer os saberes do povo dessa região, reconhecer o valor dos indígenas, reconhecer o valor dos quilombolas, reconhecer os valores das mulheres, reconhecer os valores daquelas pessoas que trabalham de sol a sol para construir a sua própria vida, a cidade e a região”, disse.
Um dos destaques apresentados hoje é o investimento de R$ 1,17 bilhão na construção de 249 escolas voltadas a comunidades indígenas e quilombolas, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As obras estão sendo entregues desde 2024 e continuam até o ano que vem. O governo também trabalha em 22 obras emergenciais nos territórios Yanomami e Ye'Kwana, incluindo escolas e um centro de formação de professores.
O presidente ainda assinou portaria de implementação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena e visa concretizar a organização da educação escolar indígena em Territórios Etnoeducacionais que respeitem as necessidades e especificidades sociais, históricas, culturais, ambientais e linguísticas de cada povo.
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A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, lembrou que a taxa de analfabetismo entre a população indígena é o dobro da taxa nacional. Enquanto o analfabetismo alcança 7% da população brasileira, entre os indígenas o percentual é de 15%.
Guajajara falou ainda sobre os problemas estruturais das escolas indígenas: 26% não têm esgotamento sanitário, 27% não têm água potável, 55 não têm internet, 90% não têm biblioteca, 94% não têm quadra de esportes. Além disso, 78% dos professores são temporários.
“O caminho ainda é um tanto longo para nós chegarmos ao modelo equitativo, que oferece igualdade de oportunidade para as pessoas indígenas e, mais ainda, para chegarmos ao modelo culturalmente adequado. A pessoa indígena tem o direito de ser alfabetizada e ser competitiva no mercado de trabalho. Mas acima de tudo, tem o direito de se tornar um cidadão dentro de sua terra indígena, com os aprendizados próprios que fazem sentido para o seu povo e na sua cosmovisão em harmonia com a terra”, defendeu a ministra.
A cerimônia desta quinta-feira integra o 1º Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola do Sudeste, que reúne iniciativas interministeriais em diálogo direto com as comunidades locais, em especial do Vale do Jequitinhonha.
Novas políticas
O governo também institui o Programa Escola Nacional Nego Bispo que vai integrar os saberes tradicionais sobre história e cultura afrobrasileiras e indígenas na formação de professores das instituições públicas de ensino superior. A valorização e integração desses saberes também está prevista na formação continuada de profissionais da educação básica, conforme a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola.
“Com isso, pretende-se garantir o pluralismo de ideias, de concepções pedagógicas e epistemológicas e o protagonismo dos sujeitos, de trajetórias e concepções epistemológicas dos territórios, visando alterar os processos históricos de invisibilização e enfrentar o racismo no âmbito das instituições de ensino”, explicou o governo, em comunicado.
Ainda, foi oficializada a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo) que tem o objetivo de ampliar, qualificar e garantir a oferta, o acesso e a permanência à modalidade da educação do campo, em todas as etapas e níveis de ensino. Entre as metas estão a estruturação de um sistema de avaliação e monitoramento da educação dos povos do campo, das águas e das florestas e consolidação da modalidade com a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar do Campo.
Também entre os anúncios está a criação da moradia estudantil do Campus Quilombo Minas Novas, do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG). O novo campus integra o plano de expansão dos 102 novos institutos federais pelo país e irá atender, prioritariamente, as comunidades quilombolas e demais povos tradicionais da região, a partir de uma perspectiva de educação articulada entre o contexto local, os conhecimentos tradicionais e seus arranjos produtivos, sociais e culturais.
O Ministério da Igualdade Racial e a prefeitura de Minas Novas assinaram termo de adesão do município à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola, que busca fortalecer a autonomia, a autogestão e o etnodesenvolvimento dessas comunidades, conciliando o desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental.
Patrimônio cultural
Também durante o evento, Lula conferiu o título de patrimônio cultural do Brasil aos Saberes do Rosário: Reinados, Congados e Congadas. Eles são tradições ancestrais afrobrasileiras com mais de 300 anos de história, atualizadas por meio da devoção à Nossa Senhora do Rosário, porém mantendo sua identidade fundamental, que é a ancestralidade de matriz africana, com canto, ritmo e dança.
A titulação é o ato oficial destinado a reconhecer que um bem cultural imaterial integra o conjunto de saberes e expressões que compõe o patrimônio cultural brasileiro. O reconhecimento é feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
