Motta não dá garantias de que Câmara não derrubará decreto sobre IOF

Foram três horas de reunião com os líderes e, na saída, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o que já havia ficado combinado com o governo na noite anterior: que em dez dias seria apresentada uma alternativa, por parte da equipe econômica, ao decreto que aumentou o IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras.

Mesmo com esse o prazo, Hugo Motta disse que não há garantias de que a Câmara não vá derrubar a medida:

“Da mesma forma que o governo também nos garantiu que pode ou não apresentar uma alternativa, o governo pode também, depois desses dez dias, decidir que a decisão está mantida do IOF. Isso também foi deixado claro pelo ministro da Fazenda. Nós também deixamos claro que a nossa alternativa pode ser, sim, pautar o PDL, sustando a decisão do governo. Isso foi dito de maneira muito precisa, muito pontual, ao ministro Haddad”.

Motta ainda deixou claro que derrubar o aumento do IOF é “vontade majoritária da Casa”. Ele defendeu que o próprio governo apresente medidas estruturantes e não “gambiarras”, como disse. Uma delas poderia ser a revisão das isenções fiscais. 

O presidente da Câmara ainda deixou bem claro que recorrer ao Supremo nessa questão poderia piorar o ambiente na Casa:

“Se o governo caminha no sentido de querer resolver aquilo que é a decisão parlamentar com o Poder Judiciário, eu penso que piora bastante o ambiente aqui na Casa. Tanto é que nós não tomamos a decisão, porque tanto eu como o presidente Davi poderíamos ontem ter pautado o PDL. Com certeza teria sido aprovado aqui e no Senado, mas nós não fizemos isso. Por quê? Porque nós queremos construir a solução com o governo”.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, alertou:

“Eu tenho falado para o pessoal da oposição que defender a aprovação do PDL é jogar a conta nos mais pobres, porque, na hora de cortar, você corta de onde? Despesa discricionária, programa social, saúde, educação, PAC. Não é verdade que o governo não tem feito esforço fiscal”. 

Na quarta-feira (28) à noite, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve reunido com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tratar do assunto. Haddad chegou a dizer que não há alternativa:

“Nós ficaremos num patamar bastante delicado, do ponto de vista do funcionamento da máquina pública, do Estado brasileiro”. 

O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), saiu da mesma reunião falando em risco de colapso, caso o decreto seja derrubado.