Câmara aprova projeto que amplia número de parlamentares

A Câmara pode ganhar mais 18 deputados. A proposta foi aprovada na Casa com 270 votos favoráveis e 207 contrários e segue, agora, para análise do Senado.

É que a eleição para a Câmara é proporcional, o número de deputados é definido com base na população do estado. Número que varia de 8 a 70.

Ainda em 2023, o Supremo Tribunal Federal tinha determinado que o Congresso atualizasse a distribuição das cadeiras com base no Censo de 2022. E deu prazo até 30 de junho para isso. Caso contrário, caberia ao Tribunal Superior Eleitoral decidir o assunto.

Pela proposta, Pará e Santa Catarina são os estados que mais vão ganhar deputados. Quatro cada. Santa Catarina passa então de 16 para 20 e o Pará, dos atuais oito para 12. Já Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte ganham mais dois deputados. E Ceará, Goiás, Minas Gerais e Paraná um cada. 

Um acréscimo, segundo o relator, deputado Damião Feliciano, do União da Paraíba, de 3,5% enquanto a população, nos últimos 40 anos cresceu mais de 40%.

Os custos disso tudo, segundo a Diretoria Geral da Câmara, é de R$ 64,6 milhões por ano. O relator da proposta, deputado Damião Feliciano, do União da Paraíba, explica que o orçamento atual já é suficiente para isso.

Mas, além dos custos e da nova dinâmica com relação à distribuição de emendas parlamentares e demais verbas destinadas aos novos deputados, a proposta terá outro impacto. Nos estados. É o efeito cascata. O cientista político Rodrigo Horochoviski, explica.

O especialista acrescenta que o aumento do número de deputados pode ser positivo porque vai aumentar a representatividade de estados com poucos parlamentares, como o Pará.

O substitutivo do relator mantém, no entanto, o tamanho das bancadas que perderiam parlamentares de acordo com o Censo de 2022. Se aprovado no Senado, a proposta já valerá para a próxima legislatura, em 2027.