Entenda os próximos passos após a denúncia contra Bolsonaro

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Com a entrega da denúncia da PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais de 30 acusados, agora é com a primeira turma do Supremo Tribunal Federal. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que deu um prazo de 15 dias para as defesas se manifestarem, vai encaminhar a denúncia ao grupo de cinco ministros, incluindo ele. Os magistrados vão analisar se há elementos que comprovem a existência de crimes. Caso aceitem a denúncia, Bolsonaro e os demais denunciados se tornam réus.  

De acordo com o professor de Direito Processual Penal da USP, Universidade de São Paulo, Maurício Moraes, após aceitação da denúncia, Bolsonaro passa a responder formalmente a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal.  

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Bolsonaro deu ordem para inserir dados falsos de vacina em sistema.Denúncia contra Bolsonaro influencia projeto da anistia no Congresso.A professora Eloisa Machado, da FGV, conta que a denúncia da PGR não pede a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. E, em caso de condenação, ele só pode ser preso após todos os recursos esgotados, em todas as instâncias, o chamado “trânsito em julgado”.  

Maurício Moraes, da USP, avalia que esse processo deve ser bem demorado e que, justamente por isso, não tem como prever um prazo para o fim de todos os trâmites dessa denúncia.  

Já a professora Eloisa Machado, da FGV, acredita que o julgamento e os recursos podem ocorrer antes mesmo do período eleitoral do ano que vem. Mas, segundo ela, isso não deve interferir nas eleições presidenciais do próximo ano.  

Após a apresentação da denúncia da PGR, a defesa de Jair Bolsonaro relatou “indignação” e disse que o acusado “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”. E completou dizendo que o ex-presidente confia na Justiça e acredita que a denúncia não vai prevalecer, por falta de coerência e de fatos que a sustentem.

© Valter Campanato/Agência Brasil Política STF deu prazo de 15 dias para defesas dos acusados se manifestarem Brasília Bolsonaro deu ordem para inserir dados falsos de vacina em sistema Denúncia contra Bolsonaro influencia projeto da anistia no Congresso 19/02/2025 - 15:19 Nadia Faggiani / Liliane Farias Sayonara Moreno - repórter da Rádio Nacional Jair Bolsonaro PGR Golpe de Estado denúncia Bolsonaro quarta-feira, 19 Fevereiro, 2025 - 15:19 3:39