O BNDES liberou mais de R$ 15 milhões para um projeto que vai ajudar cerca de 17 mil pequenos agricultores de Minas Gerais e do Espírito Santo. Chamado Prodoce, a iniciativa é parte do Novo Acordo do Rio Doce, firmado para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015.
O objetivo do projeto é recuperar a capacidade produtiva das áreas agrícolas e revitalizar espécies vegetais cultivadas. O orçamento total é de R$ 125,5 milhões e haverá novos repasses nos próximos anos.
O gerente institucional do Fundo Rio Doce, Guilherme Tinoco, dá detalhes das medidas que serão implementadas:
“Vão ser desenvolvidas iniciativas que buscam ampliar a renda dos produtores, buscando aumentar a eficiência agroecológica das propriedades, diversificando sistemas produtivos e fortalecendo as cadeias produtivas. Então, essas ações vão contribuir para agilizar a restauração da qualidade ambiental e também para ampliar entendimento sobre os impactos que a contaminação traz para a produção local.”
Acordo
O acordo de reparação prevê R$ 170 bilhões em indenizações e ações, incluindo R$ 49 bilhões para ações da União, que serão geridos pelo BNDES.
Em novembro de 2024, foi assinado um novo acordo entre a União, os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton, além de instituições de justiça, como o Ministério Público e a Defensoria Pública. Foram repactuadas as ações que vinham sendo executadas desde 2016 e que não asseguraram, à época, a reparação integral dos danos. Ainda estão previstos diversos programas a serem implementados em dezenas de municípios. O rompimento da barragem de Fundão completou dez anos em novembro do ano passado.
Prodoce
O Prodoce é coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Para executar as ações do programa, foi firmado um acordo de cooperação técnica com a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia. Entre as iniciativas previstas, está a aplicação dos protocolos para reversão da contaminação e o desenvolvimento de selos e de certificações por cadeias produtivas. Os agricultores receberão apoio para diversificar seus sistemas produtivos, introduzindo novas culturas adaptadas. Mais de 16 mil propriedades serão beneficiadas.
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