Doze estados brasileiros participam de mutirão do Código Florestal

Às vésperas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que será realizada em Belém do Pará entre os dias 10 e 21 de novembro, o Governo Federal vai realizar uma grande mobilização para reforçar a implementação do Código Florestal Brasileiro. 

Nesta terça-feira (4), todos os estados do Nordeste além de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rio de Janeiro participam de modo simultâneo do Mutirão do Código Florestal. O objetivo é acelerar o Cadastro Ambiental Rural e a Regularização Ambiental de Imóveis Rurais. 

A mobilização terá agendas simultâneas nos 12 estados que aderiram ao mutirão e inclui palestras técnicas, além de atendimento para inscrição e retificação no Cadastro Ambiental Rural e orientações práticas para execução dos Programas de Regularização Ambiental. 

A iniciativa reúne órgãos públicos, federações da agricultura, sindicatos rurais e entidades do setor produtivo. A meta é ampliar o engajamento dos produtores e garantir maior eficiência na análise e validação dos cadastros.

Apesar do objetivo em comum, que é a implementação da lei de proteção da vegetação nativa, estes instrumentos estratégicos de planejamento territorial precisam considerar também a realidade de cada estado.  

O Nordeste, com 1,9 milhão de cadastros, representa o maior desafio e a maior oportunidade da regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil; a região concentra 93% de propriedades da agricultura familiar e enfrenta urgência climática devido ao avanço da desertificação. 

Já no Rio Grande do Sul, o mutirão apoia a regularização ambiental e fundiária dos imóveis afetados pela tragédia climática de maio de 2024. 

Por sua vez, Santa Catarina, com alta capacidade técnica instalada e sistema próprio de análise, é um estado que serve como laboratório de inovação em regularização ambiental, integrando agronegócio, agricultura familiar e tecnologia.

O Cadastro Ambiental Rural é um registro público nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais. Ele integra informações ambientais das propriedades e busca garantir a regularidade ambiental e o planejamento sustentável do território.