O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento do recurso impetrado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, que defende a paralisação imediata das obras de instalação de uma tirolesa de 755 metros de extensão, entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca.
O MPF quer a paralisação dos cortes e perfurações em rochas dos dois morros. O local é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e declarado patrimônio mundial pela Unesco, órgão das Nações Unidas para educação, ciência e cultura.
Há cerca de um ano o MPF pediu, em recurso ao STJ, a paralisação dos trabalhos, iniciados em 2022 pela Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar, responsável pela administração do local.
Em sustentação oral, nesta terça-feira (18/3), o subprocurador-geral da República, Oswaldo Silva, alertou que o dano a ser causado nos morros do Pão de Açúcar e da Urca, ao se permitir a instalação de tirolesa, é imensurável e irreversível, sendo necessário reconhecer a ilegalidade da ação autorizada na origem.
O relator do processo, ministro Francisco Falcão, votou pela retomada das obras. Em seguida o julgamento foi suspenso por um pedido de vista da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Não há data para o processo voltar à pauta do colegiado.
© Tânia Rêgo/Agência Brasil Meio Ambiente Os morros do Pão de Açúcar e da Urca são tombados pelo Iphan. Rio de Janeiro 19/03/2025 - 11:22 Vitoria Elizabeth / Rilton Pimentel Priscila Thereso – Repórter da Rádio Nacional MPF STJ Pão de Açucar tirolesa Iphan quarta-feira, 19 Março, 2025 - 11:22 1:28
