Uma operação conjunta envolvendo Polícia Federal, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi deflagrada nesta sexta-feira (27) em 11 estados e no Distrito Federal, para averiguar postos de combustíveis suspeitos de praticarem aumentos irregulares na venda do produto.
A Operação Vem Diesel é integrada pela Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis, e conta com a participação de Procons estaduais para identificar “práticas irregulares de aumento de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes para controle de mercado”.
“Possíveis irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização, que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, serão encaminhadas à PF para a devida apuração de autoria e de materialidade delitiva”, informou por meio de nota.
Balanço
Balanço divulgado na quinta-feira (26) pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia mostrou que 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras já foram fiscalizados desde o dia 9 de março, em todo o território nacional.
No mesmo período, foram também fiscalizados 342 agentes regulados pela ANP, sendo 78 distribuidoras.
“Durante fiscalização nas 78 distribuidoras, a ANP lavrou 16 autos de infração por indícios de prática de preço abusivo. Em um dos casos, foram encontrados sinais de aumento de 277% na margem bruta do diesel”, informou a Senacon.
De acordo com a secretaria, as empresas autuadas são: Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia. Todas são agora objeto de processo administrativo pela ANP.
A Agência Brasil aguarda os posicionamentos das empresas sobre o caso.
