A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagaram, nesta terça-feira (22), a Operação Route 156, em meio a indícios de direcionamento de licitações e desvio de recursos públicos em contratos de manutenção e recuperação da rodovia BR-156, no Amapá.
A organização criminosa estaria sendo investigada também pelo crime de lavagem de capitais.
“Uma das empresas contratadas, após mais de um ano de execução contratual, conseguiu executar somente 16%, em média, do orçamento destinado aos seus dois contratos de manutenção rodoviária, fato que denota indícios de lentidão na execução físico-financeira das obras”, informou a CGU.
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Segundo a PF, a fraude teria abrangido pelo menos quatro pregões eletrônicos, totalizando mais de R$ 60 milhões em contratos.
“A PF e a CGU verificaram indícios de que o grupo atuava por meio da montagem de certames licitatórios simulando concorrência, com propostas fictícias e cláusulas indevidamente restritivas nos editais, além de omissões propositais de servidores públicos no dever de fiscalizar e instaurar processos administrativos diante de irregularidades”, detalhou a Polícia Federal.
Denúncia
De acordo com a CGU, os trabalhos começaram em 2024, a partir de uma denúncia recebida pelo órgão. “Levantamentos realizados pela CGU e por órgãos parceiros na investigação confirmaram os fatos denunciados”, informou ao se referir a uma “suposta fraude ao caráter competitivo das licitações”.
Por determinação da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, a PF cumpre 11 mandados de busca e apreensão. Seis deles no Amapá; três em Minas Gerais; um no Mato Grosso do Sul; e um no Amazonas. A operação contou com a participação de 45 policiais federais e quatro auditores e técnicos da CGU.
Foi determinado o afastamento cautelar por 10 dias do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Amapá, Marcello Vieira Linhares, e de uma servidora da autarquia – ambos suspeitos de participação ativa no esquema.
Entre as medidas figura, ainda, o bloqueio judicial de bens e valores dos investigados, em um montante superior a mais de R$ 8 milhões, valor que, segundo a PF, corresponde aos saques em espécie e a movimentações financeiras consideradas atípicas pela investigação.
Apreensões
“Durante uma das buscas em Macapá, a Polícia Federal apreendeu três pistolas, um fuzil 556 e aproximadamente 250 munições”, detalhou a PF ao informar que um dos investigados é CAC – sigla que se refere a “colecionador, atirador desportivo e caçador, categoria que possui registro para atividades de armas de fogo.
Em Minas Gerais
Em um outro mandado de busca, na cidade mineira de Nova Lima, foram apreendidos três veículos da marca Porshe, além de 13 quadros obras de arte de Guignard e Portinari, joias e relógios de luxo.
