Segunda Turma do STJ autoriza construção de tirolesa no Pão de Açúcar

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que autorizou as obras de construção da tirolesa no Pão de Açúcar, entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca, no Rio de Janeiro (RJ).

Em decisão de 2023, a Justiça Federal havia determinado, em caráter liminar, a paralisação das obras no alto dos morros.

A medida rejeita recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a empresa Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em que pedia a suspensão da obra, sob argumento de que causaria danos à estrutura do morro, ao meio ambiente e privilegia interesses privados.

Frederico Ferreira, advogado da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar, explicou o resultado.

“A obra está licenciada, a obra foi aprovada pelos órgãos técnicos, foi aprovada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, foi aprovada pelos órgãos ambientais da prefeitura, que são os que têm competência para essa aprovação, foi aprovada pela GEO-RIO. E essas aprovações mostram a segurança e a conformidade da obra com a legislação brasileira”.

O projeto prevê quatro linhas de tirolesa, em uma descida de 55 metros de extensão, com velocidade máxima de 100 quilômetros por hora. A duração do percurso será de quase 50 segundos. Até 100 pessoas poderão usar a tirolesa por hora.

*Com informações da Agência Brasil