Defensoria Pública do Pará realiza mutirão de atendimento jurídico

O Maio Verde, mês em que é comemorado o Dia Nacional da Defensoria Pública e a fundação da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), por meio da Central de Políticas, realiza neste sábado (24) o mutirão de atendimento "Mais acordos, menos processos", a forma extrajudicial da Defensoria Pública.

A ação ocorrerá de forma simultânea em Belém e em mais 14 municípios do interior do Estado, com serviços gratuitos e atendimento especializado.

A defensora pública-geral, Mônica Belém, dá mais detalhes: “essa ação faz parte do Maio Verde, que é o mês no qual celebramos o Dia Nacional da Defensoria Pública e também o Dia do Defensor e da Defensora Pública. Nosso objetivo é reforçar o compromisso com o acesso à justiça por meio de soluções rápidas, humanas e eficazes para quem mais precisa. Com atendimentos extrajudiciais, buscamos também resolver conflitos de forma simples, rápida, econômica e pacífica, a fim de promover a cidadania e efetivar os direitos da população mais vulnerável do nosso Estado.”

Em Belém, a ação será realizada das 8 horas da manhã às 2 horas da tarde, na Usina da Paz Jurunas/Condor. No evento, o público terá acesso a uma ampla oferta de serviços gratuitos na área jurídica, com atendimentos extrajudiciais voltados à resolução de conflitos familiares e civis, como: investigação e reconhecimento de paternidade ou maternidade; oferta, revisão ou exoneração de pensão alimentícia; divórcio consensual ou litigioso; guarda, reconhecimento e dissolução de união estável; além de anulação, retificação, restauração ou suprimento de registro civil.

Os atendimentos jurídicos devem ser previamente agendados pelo Conexão Defensoria pelo site defensoria.pa.def.br/conexaodefensoria ou pela central 129, ou ainda pelo WhatsApp (91) 3201-2727.

Mônica Belém informa os locais para atendimento ao público: “em Belém, o mutirão acontece na Usina da Paz dos Jurunas/Condor, com atendimentos jurídicos para questões como pensão alimentícia, divórcio, guarda e registro civil, além da emissão de documentos, orientações jurídicas, negociações de dívidas e serviços de saúde. Os atendimentos jurídicos precisam ser previamente agendados, mas os demais serão por demanda espontânea, ou seja, assim que o assistido chegar, ele será atendido por defensor, defensora e por toda a equipe da Defensoria Pública, que estará presente neste dia tão especial. Nos 14 municípios do interior, onde a ação também ocorrerá simultaneamente, os atendimentos jurídicos serão realizados nas sedes da Defensoria Pública".