São Paulo, 15 de Outubro de 2026
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Justiça volta a suspender mototáxi por aplicativo na capital paulista

Baixar Tocar O serviço de transporte de mototáxi por aplicativo na capital paulista está suspenso mais uma vez. O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a atividade nesta sexta-feira (16), dois dias após uma outra decisão que havia liberado o ser

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Rádio Agência Nacional

Justiça volta a suspender mototáxi por aplicativo na capital paulista
Créditos: Rádio Agência Nacional

O serviço de transporte de mototáxi por aplicativo na capital paulista está suspenso mais uma vez. O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a atividade nesta sexta-feira (16), dois dias após uma outra decisão que havia liberado o serviço na cidade.

No seu parecer, o desembargador e relator do processo, Eduardo Gouvêa, concedeu efeito suspensivo ao recurso apresentado pelas empresas Uber e 99, levando em consideração as possíveis consequências ao trânsito da cidade.

No entendimento no magistrado, a ausência de regulamentação do município sobre o serviço, aliada à falta de fiscalização, é o que realmente coloca a população em risco.

Com a decisão, foram suspensos os serviços de mototáxi das duas plataformas, até que o caso seja julgado de forma definitiva.

O relator também solicitou manifestação das empresas e recomendou que a Prefeitura de São Paulo crie uma regulamentação para esse tipo de atividade em até 90 dias.

O prefeito Ricardo Nunes comemorou a decisão e disse que pretende escutar os prefeitos dos municípios que fazem divisa com a capital paulista para contribuir com o debate. 

A Câmara Municipal de São Paulo discute uma regulamentação para o serviço de mototáxi por aplicativo.

Nós tentamos contato, mas não obtivemos um posicionamento das empresas Uber e 99.

© Rovena Rosa/Agência Brasil Geral Prefeito Ricardo Nunes comemorou a decisão Brasília 16/05/2025 - 20:34 Roberta Lopes / Paulliny Fernandes Pedro Lacerda, da Rádio Nacional mototáxi Ricardo Nunes sexta-feira, 16 Maio, 2025 - 20:34 1:29
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