São Paulo, 16 de Outubro de 2026
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Participe da consulta que vai atualizar a Classificação Indicativa

Baixar Tocar As regras que determinam a Classificação Indicava serão revistas para ampliar a proteção de crianças e adolescentes, também em aplicativos de redes sociais ou de conteúdos e vídeos distribuídos em lojas digitais. Para incluir mais pessoa

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Rádio Agência Nacional

Participe da consulta que vai atualizar a Classificação Indicativa
Créditos: Rádio Agência Nacional

As regras que determinam a Classificação Indicava serão revistas para ampliar a proteção de crianças e adolescentes, também em aplicativos de redes sociais ou de conteúdos e vídeos distribuídos em lojas digitais. Para incluir mais pessoas nessa discussão, está aberta uma consulta pública sobre a nova portaria que vai atualizar a regulamentação.

A atualização integra o projeto Crescer em Paz: Estratégia de Justiça e Segurança Pública para Proteção de Crianças e Adolescentes, lançado este mês pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O objetivo é adaptar a regulamentação para as mudanças tecnológicas nas plataformas de consumo dos conteúdos.

A plataforma Participa + Brasil recebe as sugestões até o dia 15 de junho. O Ministério da Justiça também disponibilizou o e-mail classificacaoindicativa@mj.gov.br para dúvidas e esclarecimentos.

A Classificação Indicativa não é restritiva, mas ajuda os responsáveis sobre os conteúdos que podem não ser recomendados para determinadas faixas etárias. O portal de consultas públicas do Ministério reúne quase 70 mil registros de filmes, séries, programas e novelas já classificados.  

© Bruno Peres/Agência Brasil Geral A intenção é abranger redes sociais e vídeos de lojas digitais São Luís 20/04/2025 - 17:01 Fábio Cardoso/Pollyane Marques Gabriel Corrêa - repórter da Rádio Nacional Classificação Indicativa Consulta Pública redes sociais domingo, 20 Abril, 2025 - 17:01 1:12
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