Assédio: 60% das universidades federais não têm políticas de combate

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União apontou que 60% das universidades federais brasileiras não possuem políticas adequadas de combate ao assédio nas instituições. O levantamento monitorou 69 universidades federais brasileiras e verificou que 41 não apresentam política institucionalizada ou plano setorial de prevenção e combate ao assédio. 

A auditoria concluiu que apenas 28 universidades possuem essas políticas, sendo que 19 delas apresentam lacunas normativas. Também foi revelado que 50 universidades não oferecem programas de capacitação sobre o tema; 51 necessitam de protocolos de acolhimento e orientação para evitar a revitimização das vítimas; 55 não têm diretrizes para a composição e atuação de equipes de apuração com perspectiva de gênero.

A fiscalização também revelou a necessidade de ações para enfrentar o aumento de casos registrados. Segundo o TCU, entre 2021 e 2023, o país registrou um aumento de 44,8% nos processos judiciais sobre assédio sexual, com mais de 360 mil novas ações, onde as universidades aparecem como um dos ambientes favoráveis para essas ocorrências. Foram 641 processos correcionais abertos entre 2022 e março de 2024, com denúncias em 57 das 69 instituições analisadas. Ainda segundo os auditores, mesmo com o aumento no registro de casos nessas instituições, apenas uma pequena parte de assediadores é investigada e punida administrativamente.

A auditoria contou com a participação de cidadãos, por meio da visita de auditores do Tribunal a duas universidades de cada uma das cinco regiões. A equipe responsável esteve presencialmente em nove universidades e realizou dinâmica de grupo focal com professores, terceirizados, gestores e alunos para escutá-los sobre as práticas de prevenção e combate ao assédio nas suas instituições.