São Paulo, 16 de Outubro de 2026
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Governo suspende obrigatoriedade de colocar data nas cascas de ovos

Baixar Tocar O Ministério da Agricultura e Pecuária cancelou a regra que obrigava o registro da data de validade na casca de cada ovo para vendas a granel, sem embalagem. A decisão foi publicada nesta sexta-feira e já está em vigor. A exigência, que

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Rádio Agência Nacional

Governo suspende obrigatoriedade de colocar data nas cascas de ovos
Créditos: Rádio Agência Nacional

O Ministério da Agricultura e Pecuária cancelou a regra que obrigava o registro da data de validade na casca de cada ovo para vendas a granel, sem embalagem.

A decisão foi publicada nesta sexta-feira e já está em vigor.

A exigência, que incluía ainda o número de registro do estabelecimento do produtor, entrou em vigor no último dia 18, mas dava prazo até setembro para ajustes.

Segundo o ministério, a decisão de revogar a medida foi para aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a oportunidade e a conveniência da implementação. 

*Com informações da Agência Brasil 

© Prefeitura de Palmas/Divulgação Geral Ministério da Agricultura vai ouvir setor produtivo sobre o assunto Brasília 28/02/2025 - 18:10 Roberta Lopes / Liliane Farias Oussama El Ghaouri - repórter da Rádio Nacional Ovos Ministério da Agricultura sexta-feira, 28 Fevereiro, 2025 - 18:10 0:41
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