A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustÃveis (ANP) atualizou as regras para a comercialização de biometano no paÃs. A Resolução n.° 1.006/2026 determina novos padrões de qualidade, transporte e comercialização do combustÃvel renovável destinado aos setores veicular, residencial, comercial e industrial.Â
O biometano é uma forma de combustÃvel renovável produzido a partir do aproveitamento energético de resÃduos orgânicos.
Entre as principais mudanças está a permissão para a mistura do biometano com o gás natural, incluindo a injeção do combustÃvel nas redes de transporte e distribuição, desde que o produto final atenda à s especificações de qualidade exigidas para o gás natural.
Qualidade
A resolução também amplia as exigências relacionadas ao controle de qualidade. Os produtores deverão analisar periodicamente as caracterÃsticas fÃsico-quÃmicas do combustÃvel e emitir certificados para comprovar a conformidade do produto comercializado.
O monitoramento inclui parâmetros como teor de metano, dióxido de carbono, oxigênio, enxofre, sulfeto de hidrogênio e umidade.
Para o biometano produzido a partir de aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto, a ANP estabeleceu regras adicionais de segurança e controle de contaminantes, como metais pesados, compostos orgânicos e micro-organismos.Â
Nesses casos, os produtores deverão elaborar análises de risco baseadas em metodologia internacional.
Outra novidade é a exigência de instalação de filtros especÃficos para retenção de micro-organismos em unidades produtoras de biometano obtido a partir da purificação de biogás.
A medida busca reforçar a segurança do combustÃvel antes de sua injeção em redes de distribuição ou utilização por consumidores finais.
Marco regulatório
Segundo a ANP, as novas regras atualizam o marco regulatório do setor e substituem normas publicadas em 2022.
A resolução altera dispositivos de regulamentações anteriores sobre especificações do gás natural e autorização de operação de unidades produtoras de biometano.
