Por mais dois meses, as exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos) continuarão a ser tributadas. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu, nesta quinta-feira (9), manter em 12% a alÃquota do Imposto de Exportação sobre esses produtos.
Anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida terá validade de até 60 dias e será reavaliada após 30 dias, diante da evolução do cenário internacional.
Medida temporária
Em nota, o Mdic informou que a manutenção da alÃquota busca preservar o abastecimento do mercado interno de combustÃveis e garantir matéria-prima para o parque de refino nacional.
De acordo com a pasta, a decisão "busca a continuidade de condições adequadas de refino no paÃs, de forma a proteger o mercado interno de possÃvel desabastecimento de combustÃveis".
O ministério acrescentou que a medida foi adotada "diante de mudança recente das condições externas, especialmente após a deterioração do ambiente geopolÃtico no Oriente Médio, com novos episódios de tensão no Estreito de Ormuz".
Contexto
O imposto sobre a exportação de petróleo foi criado por meio de uma medida provisória (MP) editada em março para compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, adotada pelo governo para amenizar os impactos da alta internacional dos combustÃveis provocada pelo conflito no Oriente Médio.
A medida provisória perde a validade nesta quinta. Como se trata de um tributo regulatório, o Gecex pôde manter a alÃquota por decisão administrativa, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.
Inicialmente, a equipe econômica pretendia reduzir gradualmente a cobrança até zerar o imposto, caso o preço internacional do petróleo permanecesse em patamar mais baixo.
Guerra muda cenário
A estratégia, no entanto, foi revista após a retomada dos confrontos entre Estados Unidos e Irã, que voltou a pressionar as cotações internacionais da commodity.
Nos últimos dias, o barril do petróleo Brent voltou a se aproximar da marca de US$ 80, refletindo as preocupações do mercado com possÃveis interrupções no fornecimento global, diante das tensões no Estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de 20% do petróleo comercializado no mundo.
Reavaliação
Na manhã desta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo também reavalia o cronograma para retirada de subsÃdios relacionados aos combustÃveis.
Segundo o ministro, a mudança no cenário internacional exige cautela antes de qualquer nova alteração na polÃtica adotada para o setor.
A manutenção da alÃquota de 12% será reavaliada pelo Gecex dentro de 30 dias, considerando a evolução do conflito no Oriente Médio e seus efeitos sobre o mercado internacional de petróleo e combustÃveis.
