Produtores rurais que quiserem investir em inovação poderão contar com uma linha especial de crédito. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira (20) uma mudança nas regras de financiamento à inovação e à digitalização com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A medida amplia o acesso ao crédito para empresários individuais e pessoas fÃsicas que atuam no agronegócio, na produção florestal, na pesca e na aquicultura.
Os recursos são repassados pelo FAT ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que empresta o dinheiro com juros subsidiados.
O que muda
Antes da decisão, as operações de crédito eram restritas a empresas organizadas formalmente. Com a nova regulamentação, pessoas fÃsicas e empresários individuais também passam a ser reconhecidos como beneficiários das linhas de financiamento.
A mudança vale para trabalhadores residentes e domiciliados no Brasil que exerçam atividades econômicas ligadas aos seguintes setores:Â
Agronegócio; Produção florestal; Pesca; Aquicultura e Serviços diretamente relacionados a esses segmentosComo funciona
Os financiamentos usam recursos do FAT, fundo abastecido principalmente pelas contribuições do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O dinheiro é transferido ao BNDES, que opera programas de crédito voltados ao investimento produtivo.
As operações utilizam a Taxa Referencial (TR) como base de remuneração, o que tende a tornar o crédito mais acessÃvel em comparação a modalidades tradicionais de mercado.
Segundo o governo, os recursos poderão ser usados para:
Aquisição de máquinas e equipamentos; Modernização tecnológica; Digitalização da produção; Aumento da produtividade; Melhoria das condições de trabalho e produção.Impactos esperados
A avaliação do governo é que a medida pode estimular a produção e a comercialização de máquinas agrÃcolas e equipamentos tecnológicos, além de beneficiar fabricantes, distribuidores e prestadores de serviço.
A expectativa também é de geração de empregos, aumento da renda e fortalecimento da atividade econômica nas regiões atendidas.
O governo argumenta ainda que a modernização tecnológica pode melhorar a eficiência da produção rural e ampliar a competitividade do setor.
Quem compõe o CMN
O Conselho Monetário Nacional é o principal órgão responsável por definir as diretrizes das polÃticas monetária, cambial e de crédito do paÃs.
Atualmente presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, o CMN também é composto pelo presidente do Banco Central, Gabriel GalÃpolo, e pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
