O ministro das Cidades, Jader Filho, disse nesta terça-feira (21) que os recursos do programa Reforma Brasil, lançado pelo governo, estão garantidos. Segundo ele, nenhum dos programas e políticas públicas de sua pasta será prejudicado por conta de bloqueios orçamentários do governo federal, como o de R$ 12 bilhões ocorrido no início do mês.
“Nenhuma das obras, nem do Minha Casa Minha Vida, nem do Reforma Brasil e nem de infraestrutura, mobilidade ou saneamento serão afetadas com os cortes orçamentários. A determinação do presidente Lula é de que não haja obra parada, porque obra parada é prejuízo”, disse.
Na entrevista, o ministro voltou a detalhar como será o programa Reforma Brasil, que pretende conceder crédito a partir de R$ 5 mil, para reformas, ampliações e adequações de suas moradias.
De acordo com o Ministério das Cidades, estão previstos R$ 40 bilhões em créditos exclusivamente para esse programa. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
Casas
O Reforma Brasil atende inicialmente a moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou que façam parte de arranjos populacionais com esse porte. O crédito é voltado principalmente para uso residencial, mas pode contemplar imóveis de uso misto.
As taxas de juros variam conforme a faixa de renda mensal das famílias. Na faixa 1, os juros são de 1,17% para quem tem renda de até R$ 3,2 mil. Para quem ganha de R$ 3,2 mil a R$ 9,6 mil, os juros ficam em 1,95%.
Quem tem renda acima de R$ 9,6 mil, as regras são da Caixa, com valores de financiamento a partir de R$ 30 mil e prazo de pagamento até 180 meses.
Processo simplificado
A operação de concessão do financiamento será simplificada e digital, iniciando pelo site da Caixa ou aplicativo do banco, a partir de 3 de novembro.
A operacionalização do pedido de financiamento ocorrerá por uma página específica na internet que estará disponível a partir desta terça (21).
O beneficiário vai precisar comprovar a realização da obra. A pessoa vai apresentar qual é a obra que ela quer fazer em sua casa e vai tirar uma foto. O crédito de 90% do total é liberado. Depois de comprovado o avanço da obra, por meio de imagens da melhoria no imóvel, libera-se os 10% restantes.
