Quais doações podem ser deduzidas do Imposto de Renda?

Ajudar quem está precisando e, ainda por cima, conseguir um desconto na hora de pagar o Imposto de Renda? Isso é possível com a dedução permitida para alguns tipos de doações. Mas é preciso ter atenção, pois nem toda contribuição garante esse benefício. Quem explica é Deypson Carvalho, professor de Ciências Contábeis da UDF:

“Podem ser deduzidos os seguintes pagamentos no imposto devido, observados os limites legais: Contribuições aos Fundos controlados pelos Conselhos municipais, estaduais, Distrital e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e/ou da Pessoa Idosa; Incentivo à Cultura; à Atividade Audiovisual; ao desporto; à atividade de Reciclagem; ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência; ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica.

Quem não teve a oportunidade de efetuar doações aos fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa, tem a chance de poder fazê-las na Declaração do Imposto de Renda de 2025, utilizando a opção “doações diretamente na declaração”.

No caso das declarações feitas fora da declaração do Imposto de Renda, elas só renderão restituição se tiverem sido feitas no ano de 2024. Ao fazer a doação diretamente na declaração do Imposto de Renda é gerada uma guia de pagamento. O pagamento deve ser executado até o dia 30 de maio de 2025 para gerar desconto do valor devido. 

É importante destacar que nem toda doação rende o desconto no Imposto de Renda. Deypson fala sobre isso: 

“As doações feitas, por exemplo, por mera liberalidade à partidos políticos e candidatos, entidades filantrópicas e de educação, aos parentes, dízimos pagos às igrejas e cestas básicas doadas a qualquer pessoa não são passíveis de dedução por falta de previsão legal".

O cálculo do desconto é realizado automaticamente pelo sistema da Receita Federal no momento da entrega da declaração. 

O limite para deduções feitas no ano anterior varia de 6% a 7%, dependendo do tipo de projeto beneficiado. O percentual de 7% aplica-se exclusivamente a iniciativas na área esportiva. Já os limites permitidos na própria declaração são, no máximo, 3% para o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e 3% para o fundo da pessoa idosa, totalizando 6%.

Vale lembrar que é necessário utilizar o modelo de declaração por deduções legais para ter direito ao abatimento.

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O conteúdo tem locução de Edgard Matsuki, edição de Jorge Vaconcellos e produção de Marizete Cardoso.