Conselho Curador do FGTS aprova nova faixa do Minha Casa, Minha Vida

O Conselho Curador do FGTS aprovou, nesta terça-feira (15), a criação de uma nova faixa do Minha Casa, Minha Vida, que vai atender famílias de classe média. A Faixa 4 do programa contempla quem ganha entre R$ 8 mil e R$ 12 mil, para financiamentos de imóveis entre R$ 350 mil e R$ 500 mil reais, com taxa de juros de 10% ao ano.

Segundo o governo, a medida tem potencial para atender 120 mil novas famílias. Para isso, o conselho vai disponibilizar R$ 15 bilhões do FGTS. Outros R$ 15 bilhões serão captados pelas instituições financeiras habilitadas, como explicou Ana Paula Maciel Peixoto, diretora do Departamento de Provisão Habitacional do Ministério das Cidades, durante a reunião que aprovou a ampliação do Minha Casa, Minha Vida:

“A gente vai condicionar essa operação à composição de fundos dos agentes financeiros. Para eles conseguirem recursos do FGTS, eles têm que compor com outros recursos, de LCI, de forma que a gente duplique o recurso que foi destinado aqui pelo FGTS, no caso, os 15 bi (de reais), transformando ele em 30 bilhões (de reais), e aí conseguindo a nossa inclusão de cerca de 120 mil famílias”.

No caso do FGTS, o dinheiro aplicado no programa vem dos lucros anuais do fundo, obtidos por meio de aplicações no mercado financeiro e do retorno de financiamentos. 

Como o dinheiro vem dos lucros, pessoas sem FGTS poderão comprar imóveis pela Faixa 4, mas pagarão juros maiores que os cotistas. Nessa faixa, o mutuário financiará 80% do valor do imóvel e complementará a diferença.

No ano passado, o Minha Casa, Minha Vida bateu recorde de financiamentos imobiliários, beneficiando especialmente as famílias de menor renda, como explicou Ana Paula Maciel Peixoto, do Ministério das Cidades:

 “A gente passou de 605 mil unidades habitacionais contratadas, bastante superior ao ano de 2023, em que a gente tinha chegado a 490 mil unidades, mas, mais importante ainda, é que foi um crescimento bastante inclusivo. A faixa que prepondera ainda no nosso financiamento é a Faixa 1. A gente executou na Faixa 1 215 mil (unidades), o que representa mais de um terço da nossa contratação do ano passado”.

O conselho também aprovou o reajuste nos limites de renda das demais faixas do programa, que ficaram da seguinte forma: Faixa 1, renda familiar de até R$ 2.850, com subsídio de até 95% do imóvel; Faixa 2, renda de até R$ 4,7 mil, com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos; na Faixa 3, a renda agora é de até R$ 8 mil, sem subsídios, mas com condições facilitadas.

Além disso, o colegiado aprovou o reajuste do teto do valor de compra de imóveis em municípios de até 100 mil habitantes. Os novos limites nessas localidades terão variação de R$ 210 mil a R$ 230 mil, alta de 11% a 16% em relação aos valores atuais.

*Com informações da Agência Brasil