31 de Agosto de 2026

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4 notícias encontradas para "Derrubada De Vetos"

Governo avalia judicializar derrubada de vetos do licenciamento

Meio Ambiente

Governo avalia judicializar derrubada de vetos do licenciamento

O governo deve judicializar a decisão do Congresso de derrubar os mais de 50 vetos feitos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O argumento deverá ser o de descumprimento de artigo da Constituição que fala que todos temos o direito a um meio ambien

Licenciamento ambiental: organizações reagem ao “grave retrocesso”

Meio Ambiente

Licenciamento ambiental: organizações reagem ao “grave retrocesso”

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse nesta quinta-feira (27) que a derrubada por parte do Congresso Nacional dos vetos à Lei de Licenciamento Ambiental é uma perda não para o governo, mas para o Brasil. Nas pala

Congresso derruba 52 vetos de Lula ao chamado PL da Devastação

Política

Congresso derruba 52 vetos de Lula ao chamado PL da Devastação

O governo tentou negociar até o último minuto. Conseguiu adiar a sessão anterior e publicou uma nota, nesta quinta-feira (27), defendendo a manutenção dos vetos ao apelidado PL da Devastação, ou seja, fez mobilização para evitar o enfraquecimento da

Lula assina MP para evitar aumento progressivo na conta de luz

Política

Lula assina MP para evitar aumento progressivo na conta de luz

O presidente Lula assinou, nesta sexta-feira, uma medida provisória para reduzir os impactos financeiros da derrubada de vetos à Lei das Eólicas Offshore, e evitar o aumento na conta de luz dos brasileiros. Publicado em edição extra do Diário Oficial

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