São Paulo, 27 de Outubro de 2026
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1 notícia encontrada para "Codigo De Mineracao"

Câmara aprova urgência de texto que facilita garimpo de menor porte

Política

Câmara aprova urgência de texto que facilita garimpo de menor porte

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), a urgência do Projeto de Lei (PL) 957 de 2024, que altera o Código de Mineração no Brasil para, entre outros objetivos, agilizar as autorizações para mineração no Brasil e facilitar

03 de junho de 2026 às 13:20 • Por Agência Brasil